A ENCANTADA FANTASIAS não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente, aos seus assinantes e usuários, que tenham por finalidade:
Também não são autorizadas as seguintes práticas:
A ENCANTADA FANTASIAS poderá adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de remetentes ou servidores de e-mail de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio em questão tenham demonstrado, de forma satisfatória à ENCANTADA FANTASIAS, a adoção de medidas preventivas eficazes contra o envio de spam.
A ENCANTADA FANTASIAS poderá ainda tomar todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de spam aos seus assinantes ou internautas, o trânsito ou armazenamento de spam em equipamentos da ENCANTADA FANTASIAS, bem como o uso indevido de sua rede de computadores, sem prejuízo da propositura das ações judiciais para o ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.
Esta política não concede qualquer direito para a transmissão ou envio de mensagens de e-mail com destino ou trânsito pelas redes da ENCANTADA FANTASIAS, em desacordo com as “Normas de Segurança e Privacidade“ da ENCANTADA FANTASIAS. A demora por parte da ENCANTADA FANTASIAS em reprimir qualquer ação de terceiros, não autorizada por esta política, não poderá ser interpretada como desistência por parte da ENCANTADA FANTASIAS de qualquer direito de fazê-lo no futuro.
Os assinantes ou usuários que se sentirem prejudicados pelo recebimento de spam podem denunciar a prática clicando aqui, encaminhando também as informações contidas no cabeçalho do spam.