Termos de Uso

Termos de uso Encantada Fantasias

Bem vindo a Encantada Fantasias

A ENCANTADA FANTASIAS fornece a você “Visitante” (denominado neste contrato como “Usuário”), sujeito aos Termos de Uso abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pela ENCANTADA FANTASIAS sem prévio aviso.

O Usuário poderá acessar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer tempo através do endereço  https://encantadafantasias.com.br/termos-de-uso/.

Ao usar um serviço da ENCANTADA FANTASIAS, o Usuário está ciente de que ficará sujeito a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, que poderão ser modificados de tempos em tempos pela ENCANTADA FANTASIAS. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos de Uso como referência.

Constituem parte integrante dos Termos de Uso: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade e Anti Spam da ENCANTADA FANTASIAS e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela ENCANTADA FANTASIAS, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pela ENCANTADA FANTASIAS no futuro), incluindo, mas não se limitando, a eventuais termos e condições adicionais.

Ao clicar em “ACEITO OS TERMOS E REGRAS DA ENCANTADA FANTASIAS” e utilizar qualquer serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos de Uso, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas.

TERMOS DE USO

Este documento integra um conjunto de ações que a ENCANTADA FANTASIAS estabelece sobre privacidade e segurança de dados, e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta assume ao acessar o site ENCANTADA FANTASIAS, sendo regido pelas condições abaixo transcritas:

Definições

  • Classificam-se como “internauta” todas as pessoas que de alguma forma acessam o site ENCANTADA FANTASIAS, clientes da ENCANTADA FANTASIAS ou não.
  • Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram neste site e recebem uma identificação individual e exclusiva.
  • Classificam-se como “anunciantes” as pessoas ou empresas que veiculam seus anúncios ou publicidade no site ENCANTADA FANTASIAS.

Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral, e que, se divulgada, possa vir a causar algum tipo de constrangimento moral, danos ou prejuízos à própria pessoa ou à empresa a qual pertence. São exemplos de dados de identificação individual os nºs de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.

Os internautas e usuários devem ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar a ENCANTADA FANTASIAS, pois seu acesso ou uso implica concordância com tais termos. A ENCANTADA FANTASIAS e os demais participantes deste site somente fornecerão ao internauta ou usuário informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados a ele por referência. O uso do site da ENCANTADA FANTASIAS significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

A ENCANTADA FANTASIAS veicula anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s).

Dessa forma, a ENCANTADA FANTASIAS não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s), seja ela direta ou indireta. Assim, a ENCANTADA FANTASIAS não é responsável por qualquer ação ou omissão do internauta ou usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no site ENCANTADA FANTASIAS.

A ENCANTADA FANTASIAS informa que as imagens utilizadas pelo site, para ilustração do website, reportagens e outros, são meramente ilustrativas.

Adicionalmente, a ENCANTADA FANTASIAS envida seus melhores esforços para manter o site sempre atualizado, preciso e completo.

Por isso, nos casos em que um ou mais internauta, usuário ou algum terceiro iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciantes, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade a ENCANTADA FANTASIAS e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados.

Por meio deste Termo de Uso, o usuário aceita ser identificado pelo sistema da ENCANTADA FANTASIAS, através, por exemplo, do uso de “cookies” ou outras tecnologias, sendo certo que tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pela ENCANTADA FANTASIAS. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade da ENCANTADA FANTASIAS.

Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor da ENCANTADA FANTASIAS para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos do internauta e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas nem infectar computadores com vírus, e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

Caso o internauta ou usuário acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que sejam acessados através do site da ENCANTADA FANTASIAS, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais. Entretanto, tais informações não estarão sendo enviadas pelo usuário a ENCANTADA FANTASIAS, e sim diretamente ao solicitante, não tendo A ENCANTADA FANTASIAS, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

OS INTERNAUTAS E USUÁRIOS QUE ACESSAM O SITE ENCANTADA FANTASIAS OBRIGAM-SE A:

  • Não utilizar o site da ENCANTADA FANTASIAS com qualquer propósito criminoso, nocivo, ilegal, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, desrespeitoso, infundado, discriminatório e/ou que deixe de atender critérios de veracidade;
  • Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; que assedie ou invada a privacidade alheia, seja vulgar, profana, sexualmente explícita, obscena, racial ou etnicamente ofensiva, ou, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais a ENCANTADA FANTASIAS, seus empregados, qualquer um dos seus colaboradores ou terceiros;
  • Não cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
  • Não enviar qualquer informação que não de domínio público sobre a ENCANTADA FANTASIAS ou qualquer outra empresa ou pessoa, sem a devida autorização. Isso inclui fornecer informações (e-mail, endereço, telefone e outras) de natureza nitidamente pessoais do próprio usuário ou de terceiros;
  • Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
  • Não violar a privacidade de outros internautas ou usuários;
  • Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, da ENCANTADA FANTASIAS ou no site;
  • Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
  • Não infringir qualquer direito a patente, marca, segredo industrial, copyright, outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou configurar qualquer tipo de atos ou omissões contrários à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e na Lei de Direito Autoral (9.610/98);
  • Não utilizar os dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
  • Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Site para fins diversos daqueles a que se destinam;
  • Não utilizar o Site para fins outros além daqueles que ordinariamente se espera de um internauta e/ou usuário interessado na ENCANTADA FANTASIAS.

RESPONSABILIDADES DO INTERNAUTA/USUÁRIO:

  • Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
  • Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
  • Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;
  • Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);
  • Desconectar sua conta do site ENCANTADA FANTASIAS tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
  • Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;
  • Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

Ao final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

a. notificar imediatamente a ENCANTADA FANTASIAS sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;

b. sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. A ENCANTADA FANTASIAS não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E DE MARCAS COMERCIAIS

A propriedade intelectual de todo o material apresentando no site é de titularidade da ENCANTADA FANTASIAS – ou de seus clientes, parceiros e fornecedores –, incluindo marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste Site. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do site ENCANTADA FANTASIAS, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação.

As marcas comerciais apresentadas no Site são de propriedade da ENCANTADA FANTASIAS ou de seus clientes, parceiros ou fornecedores, sendo que a simples apresentação das marcas no Site não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas comerciais.

O uso indevido de propriedade intelectual ou de marcas comerciais apresentadas no Site ENCANTADA FANTASIAS será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas comerciais e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados a ENCANTADA FANTASIAS ou terceiros.

RISCOS TECNOLÓGICOS

Todos os riscos derivados da utilização do site ENCANTADA FANTASIAS são do usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do usuário, a ENCANTADA FANTASIAS e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados neste site podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso a ENCANTADA FANTASIAS será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do site ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

MUDANÇAS NO SITE

A ENCANTADA FANTASIAS, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do site, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao usuário e sem possibilidade de indenização.

INFRAÇÃO DO TERMO DE USO DO SITE ENCANTADA FANTASIAS

O internauta/usuário que violar o presente Termo de Uso será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a dar causa, podendo o serviço contratado ser interrompido até sua completa solução.

CONTRIBUIÇÕES A ENCANTADA FANTASIAS

Ao enviar ideias, sugestões, documentos e/ou propostas (“Contribuições”) a ENCANTADA FANTASIAS através dos canais disponibilizados pela ENCANTADA FANTASIAS, o Usuário entende e concorda que: (i) suas Contribuições não contêm informações confidenciais ou de propriedade de terceiros; (ii) a ENCANTADA FANTASIAS não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade, explícita ou implícita, com referência a tais Contribuições; (iii) a ENCANTADA FANTASIAS terá a prerrogativa de usar ou tornar pública (ou escolher não usar e não tornar pública) suas Contribuições para qualquer propósito, de qualquer maneira, em qualquer tipo de mídia e mundialmente; (iv) a ENCANTADA FANTASIAS pode já ter algo similar às Contribuições em elaboração e/ou desenvolvimento; (v) as Contribuições do Usuário serão de propriedade da ENCANTADA FANTASIAS e não gerarão qualquer obrigação por parte da ENCANTADA FANTASIAS em relação ao Usuário; e (vi) o Usuário não terá direito a receber pagamento, compensação, reembolso ou a qualquer valor de qualquer tipo por parte da ENCANTADA FANTASIAS em nenhuma circunstância.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ENCANTADA FANTASIAS

A ENCANTADA FANTASIAS possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.

Favor consultar o documento “Política de Privacidade da ENCANTADA FANTASIAS” disponível em https://encantadafantasias.com.br/politica-de-privacidade/ para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.

ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO DO SITE ENCANTADA FANTASIAS

A utilização do site ENCANTADA FANTASIAS caracteriza que o internauta leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso o internauta não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este Site.

A ENCANTADA FANTASIAS poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações serão veiculadas nesse espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o internauta assume ao utilizar o Site ENCANTADA FANTASIAS.

 

DÚVIDAS E SUGESTÕES

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para: contato@encantadafantasias.com.br ou acesse https://encantadafantasias.com.br/contato/

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